Pela causa Kaiowá

Aldeia Kaiowá, Tukuaryty, 1994 - Paranhos, MS

© João Roberto Ripper. Coleção Pirelli-MASP

DIREITOS INDÍGENAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
 DO MOVIMENTO INDÍGENA

Divulgamos abaixo novo comunicado do Aty Guassu. Este comunicado é muito importante porque ele informa com bastante clareza os direitos indígenas contemporâneos e falam dos desafios que estão enfrentando para garantir estes direitos. Proponho uma leitura carinhosa e uma ampla divulgação. É importante que todos conheçam os direitos indígenas e a legislação que os garante.

Prezados (as)

Esta nota é para divulgar.

NOTA DA ATY GUASU GUARANI-KAIOWÁ-MS

O objetivo desta nota do conselho da grande assembleia Guarani-Kaiowá Aty Guasu é destacar os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988. A princípio a Constituição Federal de 1988 reconhece os povos indígenas integralmente como ser Humana e capaz, passando a possuir os direitos humanos. Até a Constituição de 1988 o Estado Brasileiro atribuía aos povos indígenas a condição de “relativamente (in)capazes”, ou seja, nós indígenas fomos há séculos juridicamente considerados como sub-humano, nós “índios”não teríamos a condição e capacidade Humana, não éramos tratados como pessoas humanas, por essa razão mesmo foi criada órgão indigenista tutor. Importam explicitar que a Constituição Federal de 1988, art. 231: reconhece os direitos à nossa organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Assim, a partir de 1988 a tutela indígena e incapacidade dos índios são juridicamente superadas, portanto nós indígenas passamos a ser compreendido como sujeito de direitos, humanas e cidadão primeiro brasileiro. Essa Lei Federal garante-nos os direitos de recuperar as terras que tradicionalmente ocupamos. Além disso, temos direitos de nós manifestarmos, propor e lutar pelas políticas públicas específicas de reparação, visto que fomos historicamente taxados de não humano, explorados, massacrados, expropriados e expulsos de nossos territórios antigos. Neste sentido amplo, o Estado-Nação Brasileiro possui imensa dívida com nós indígenas. Até o momento, apenas duas políticas públicas específicas (saúde indígena e educação escolar indígena) foram em parte implementadas para atender especificidades dos povos indígenas. Apesar da existência de nosso direito a recuperar as nossas terras antigas, porém entendemos que até hoje não há ainda uma política clara do Governo Federal para efetivar a demarcação definitiva das nossas terras tradicionais, isto é, em nossa visão não existe uma posição e ação segura do Estado-Nação e da Justiça para efetivar a devolução da parte dos nossos territórios tradicionais reivindicados. Exemplo: a identificação e demarcação de nossos territórios Guarani-Kaiowá iniciadas pela Fundação Nacional dos Índios (FUNAI) ao longo das décadas de 1990 e 2000 se encontram todas paralisadas nas Justiças.

Diante desse contexto histórico, gostaríamos de evidenciar que em geral, nós povos indígenas temos também direitos garantidos nos documentos internacionais importantes, tais como: a Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 1989), ratificada pelo Brasil por meio do Decreto nº 143 de 25 de julho de 2002; a Declaração das Organizações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ONU, 2007); e a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO ratificada pelo Decreto nº 485, de 19 de dezembro de 2006.

Estes documentos reconhecem a contribuição dos povos indígenas para a diversidade cultural, considerada “patrimônio comum da humanidade” (ONU, 2007; 2) e para a formação das sociedades nacionais e de suas identidades socioculturais, apresentando uma série de diretrizes para que os Estados Nacionais desenvolvam ações voltadas para a efetivação “dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, costumes, tradições e suas instituições” (OIT, 1989: 23). A Convenção da Diversidade das Expressões Culturais, por sua vez, recomenda aos Estados adotarem medidas para proteger e promover a diversidade cultural considerando esta como estratégica para o desenvolvimento sustentável nacional e internacional.

Compreendemos que a Constituição do Brasil de 1988 e os marcos legais estabelecidos pelos Organismos Internacionais instauraram as bases para o desenvolvimento de políticas públicas específicas voltadas para a efetivação dos nossos direitos diferenciados como os povos indígenas primeiros brasileiros. Importante dizer que as nossas diferenças culturais constituem um dos fatores determinantes para a criação de programas e políticas governamentais particulares. Desse modo, as nossas histórias, culturas e direitos acabam por indicar a construção das políticas públicas específicas nas áreas de: educação, saúde, cultura, segurança/defesa dos territórios tradicionais entre outros.

Como já dito, até hoje, há duas políticas públicas criadas para atender as especificidades dos povos indígenas nos setores da saúde e da educação. Por meio da Portaria nº 254 de 31 de janeiro 2002 o Ministério da Saúde aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena que visa compatibilizar a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) com a Constituição Federal. O principal objetivo desta política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral e diferenciada à saúde considerando a diversidade sociocultural destes povos, bem como a eficácia suas medicinas tradicionais e o direito às suas culturas. Para tanto, foi criado no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas que institui os Distritos Sanitários Especiais Indígenas como forma de organização de serviços em espaços etno-culturais delimitados (Ministério da Saúde, 2002; 13).

No caso da educação a Constituição prevê o direito dos povos indígenas a terem acesso à educação formal diferenciada configurada pelo ensino bilíngue – português e línguas indígenas – e pela utilização de processos próprios de aprendizagem. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, torna obrigatório à inclusão de conteúdos de história e cultura indígena no currículo oficial da rede de ensino nacional. Enquanto o Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, dispõe sobre a educação escolar indígena e a sua organização dos territórios etnoeducacionais, regulamentando o direito constitucionalmente garantido.

Enfim, de modo similar, pensamos que seria necessário se construir uma política do Estado para a devolução/demarcação definitiva das partes de nossas terras tradicionalmente ocupadas por nós Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Artigo 26 1. Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que possuem e ocupam tradicionalmente ou que tenham de outra forma utilizado ou adquirido.2. Os povos indígenas têm o direito de possuir, utilizar, desenvolver e controlar as terras, territórios e recursos que possuem em razão da propriedade tradicional ou de outra forma tradicional de ocupação ou de utilização, assim como aqueles que de outra forma tenham adquirido. 3. Os Estados assegurarão reconhecimento e proteção jurídicos a essas terras, territórios e recursos. Tal reconhecimento respeitará adequadamente os costumes, as tradições e os regimes de posse da terra dos povos indígenas a que se refiram.

Cientes de nossas histórias e direitos, como povos indígenas, nós lideranças da Aty Guasu Guarani-Kaiowá vamos lutar reiteradamente pela efetivação dos nossos direitos no Estado do Mato Grosso do Sul e Brasil.

Atenciosamente,
28 de fevereiro de 2012

Os membros do Conselho da Assembleia Geral Aty Guasu Guarani-Kaiowá-MS

Etnoterapêutica da Aiauasca: Ética e Memória

 

O Retorno, arte digital representando o encontro do Mestre Irineu Serra com o pajê Pisango no Alto Rio Acre.

Todas as religiões são construções de identidades étnicas elaboradas por artífices humanos com base em experiências tanto sensoriais quanto parassensoriais (que independem dos sentidos proativamente): o que chamamos construtos culturais. A religiosidade é uma demanda espontânea do ser coletivo pela necessidade de uma regra comum e por isso os códigos de conduta religiosos foram as primeiras leis que a humanidade desenvolveu para seu alicerce, ainda antes de qualquer forma escrita, e, por isso os exercícios mnemônicos constantes nas recitações e litanias, a seleção de indivíduos hábeis ao aprendizado de memória, a necessidade da tradição oral para a conservação de segredos, e claro, também para a ocultação do sagrado que, de grosso modo, favorecia as benesses de classe pelo papel de “interlocutores privilegiados” com os poderes superiores da Natureza divinizada.

Na Grécia Antiga, o Aedo era o Poeta-Cantor, e sua arte era considerada um culto à Memória. Esses artistas e suas celebrações rodeando um centro de força edificado como plataforma de contato interdimensional... foram comuns a muitas culturas em toda parte do mundo, o que é demonstrativo não de uma unidade cultural mas de uma universalidade da formação das religiões a partir a necessidade de edificar uma identidade étnica para servir como meio de controle das coletividades e também como parâmetro de suas interrelações sociais.

Não foi por acaso que o Estado Imperial Romano se metamorfoseou em Igreja Católica Apostólica Romana: se as instituições políticas perecem, um sistema político consegue se perpetuar se estiver embutido ou atrelado a um sistema religioso, pois este, enquanto cultura, permanece no âmago dos indivíduos e suas famílias, e não apenas na esfera pública. Enquanto Igreja, um Império pode chegar até a intimidade das pessoas, o que um Império enquanto submissão armada não consegue jamais ocupar. O monoteísmo imperialista surgiu como conceito no mundo mediterrâneo através do povo hebreu, por isso uma seita periférica como a dos cristãos conseguiu ser absorvida pelos romanos interessados em desenvolver um império hegemônico mundial. O profeta torturado sob o selo dos césares foi elevado ao panteão supremo por inspiração do Imperador Constantino, que viu sua mãe Helena absorver a exótica crença de modo surpreendente, e renovou o Império Romano ao criar o Cristianismo como religião de Estado. Na verdade, foi Constantino quem fundou a Igreja Católica nos moldes que conhecemos hoje, e não o Apóstolo Pedro, icônico pescador de almas, o velho galileu feito mártir em Roma sobre as comunidades étnicas de interação hebréia na geografia do Império, política que surgiu da inspiração de um intelectual que transitava entre tais culturas, o cidadão romano Saulo de Tarso. São Pedro e São Paulo comemoram-se no mesmo dia em Roma e em todas as igrejas do mundo romano desde então. Roma pereceu, mas a noção de Império Cristão permaneceu no chamado Ocidente até Carlos Magno representar sua integração com um sistema de linhagens das famílias reais das monarquias européias, onde se elaborou uma estrutura feudal de posse do espaço físico em uma dimensão espiritual, ou seja, cultural, internalizada, resistente pois persistente ao modo de atavismo inconsciente ou inconscientizado.

A Bíblia diz que Salomão foi rei de muita sabedoria, e um dos dizeres a ele atribuídos menciona que não devemos confiar em nenhum homem, apenas em Deus. Se as religiões são construtos humanos, será que não podemos nelas confiar? Será que precisamos desconfiar de nossas religiões todas, que estão, enquanto referências culturais obrigatórias, incorporadas ao âmago de cada um ser humano? Precisamos, sim, não confiar nos homens e na obra dos homens, pois sua visão é demasiado estreita em relação à amplitude da visão de Deus. Passar pela porta estreita, como predica o Evangelho, não será então focar a visão em um objetivo? Excesso de foco nunca existe, o que acontece de existir são problemas de foco exclusivo ou visão multifocal: acredito que existam pessoas que necessitem de um tipo de aprendizado vivencial muito focado, e outras aprendam melhor por uma abordagem mais abrangente, mas é bem certo que é mais fácil trapacear, manipular ou deformar o aprendizado quando existe foco exclusivo, como na formação de tropas de elite, este o perigo dos fundamentalismos e fanatismos, vistam estes a face política ou a religiosa.

“Abre o olho, mané...” – em tupi-guarani, língua geral dos primeiros brasileiros, Mané é “pessoa”, enquanto no português do Brasil atual Mané é um manoelzinho, um estrangeiro tosco, sem percepção das diferenças daqui e de lá, que entende tudo ao pé da letra e não através das letras... A expressão popular de advertência ou alerta, mostra que aqui neste canto do mundo, onde muitas culturas em efervescência colidiram e continuam se misturando, esperto é quem percebe o seu redor e vê o jogo que avança  para melhor dominar a bola.

Mas porque seremos o Brasil um povo de visionários artistas que plasmaram tamanha identidade polidiversa, e que sente como necessidade o sonhar com uma cultura plural? A Jurema, no Nordeste brasileiro, como complexo cultural construtor de uma identidade étnica de resistência indígena, é o contraponto irmão da Aiauasca no Estado do Acre (no Peru se grafa Ayahuasca, mas qual o problema de se memorizar cinco vogais na ordem correta?), Aiauasca hoje já em realização de sua inclusão no Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, do Ministério da Cultura. Em ambos complexos culturais vemos uma manifestação ritual de fundamentação espiritualista (de comunicação com espíritos de pessoas, vegetais, animais e minerais), com musicalidades próprias que remontam a origens precolombianas.

Modus vivendi etnoterapêutico: nos primeiros tempos da Vila Céu do Mapiá, sede do então Centro Eclético da Fluente Luz Universal “Raimundo Irineu Serra”, no Estado do Amazonas, momento da debulhação do feijão produzido pela comunidade aiauasqueira liderada pelo Padrinho Sebastião Mota.

É curioso que, tendo sido o Catimbó de Jurema muito perseguido e menosprezado pelas sociedades nordestinas enquanto manifestação de uma religiosidade popular que teve de ficar oculta por destoar das convenções sociais e religiosas, ainda não houve suficiente mobilização nem da comunidade juremeira nem dos intelectuais da região para o reconhecimento dessa sua cultura de raiz, mas é interessante que, no Acre, tenha sido justamente por uma necessidade de legitimar essas manifestações religiosas populares que se tenham constituído os primeiros centros aiauasqueiros, os quais paulatinamente se coordenaram de modo a defender interesses comuns, e assim, baseando-se na atual legislação cultural, tenha se dado início ao processo de registro desse patrimônio da cultura popular. Segundo Antonio Alves, representante do Alto Santo na Câmara Temática da Ayahuasca em Rio Branco, esta iniciativa foi tomada no sentido de servir e colaborar com toda a sociedade brasileira, e é bem verdade que tais diretrizes estão previstas nos próprios fundamentos legais desses centros, o que a inclusão do tema da Aiauasca Indígena nesse INRC, enquanto demanda apresentada por jovens lideranças e pajés-cantores indígenas do Acre, deve também servir para ilustrar ao Povo da Jurema que o caminho do futuro é o entendimento do papel dessas bebidas rituais na etnoterapêutica peculiar a cada cultura. 
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O que Kariris-Xokós, em Alagoas, e o Povo Xakriabá, em Minas Gerais, encontraram na Jurema como instrumento de reconstrução de sua identidade étnica, é o mesmo que os Shipibo-Konibo, no Peru, e os Kuntanawa, no Brasil, estão fazendo com a Aiauasca: seu alicerce maior. E quando falarmos concretamente na Etnoterapêutica dessas plantas, estaremos começando a compreender as responsabilidades que todos os que desses saberes se querem adonar. “Há um tempo para cada coisa no mundo: um tempo para plantar, e outro para colher...” Um novo Cristianismo não-ideológico, que é mais uma ética endógena pela compreensão das energias que circulam no universo, está surgindo na floresta, pela interação de todos esses seres da Criação. 2014 promete! Vamos positivar nossa memória...!

Above the red pills

Pontos de vista estritamente culturais: o planeta Terra não possui parte de cima ou parte de baixo, não tem cabeça nem pés – a representação cartográfica ocidental é que desenha o hemisfério norte na parte superior, enquanto a antiga tradição oriental ilustra o hemisfério sul na parte de cima de seus mapas. Em verdade, o pólo magnético positivo do planeta está na Antártida, e o negativo no Círculo Ártico. Nesta foto recente da NASA, que invertemos, imaginamos como desde o espaço poderia ser enxergada a Península do Yucatán, e suas águas verdes, como um ponto estratégico na espinha dorsal de dois continentes: a Amazônia e os Andes assim nos aparecem ao fundo, entre nuvens. Mudando o ponto de referência, a visão muda e a compreensão da visão se amplia.  

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A grande matrix que te sujeita é a cultura que formatou teu modo de conhecimento. A grande matrix que nos tem escravos é a matriz cultural que nos enquadra. Todo o construto das diferentes culturas humanas procura servi-las como alicerce: propagam-se definidamente em direção a um termo infinitivo, que por guardar semelhança com seu próprio princípio pretende ser compreendido ou apreendido como uma conexão com a Criação Divinal. Isso explica porque religião e teatro surgem ao mesmo tempo, assim como antes religiosidade e música haviam despertado juntas no coração do bicho-homem: manifestaram-se como celebrações da identidade cultural de uma coletividade espelhada em si e em contraponto em relação às demais identidades por ela reconhecíveis como membros de uma coletividade maior ou não. O horizonte mais amplo de uma humanidade planetária ainda está sendo esclarecido e compreendido pelas culturas do planeta, e sua ignorância está diretamente ligada às manipulações do sistema econômico mundial sobre a vida cotidiana das pessoas e que a influenciam com programações mentais de consumismo de massa, descartabilidade das relações humanas e paradogmas como  “Tempo é Dinheiro” e outros memes.

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O que sabe tocar o espírito do homem é a Cultura, e neste intuito é que as culturas ancestrais, enquanto as primeiras construções de identidades étnicas, foram sempre forjadas pelos pajés, xamãs, sacerdotes, os poetas e professores de cada povo, pois eruditos sempre se instruíram entre estes poucos agraciados pelas conjunturas sociais de trabalho, que podiam encontrar tempo de se dedicar à interiorização necessária para a concepção da arte identitária e o exercício da filosofia. Vir a interpretar todos tais construtos culturais (cuja permanência no tempo reforçou um aspecto mágico de imortalidade) como propostas salvíficas ou escatológicas, talvez seja caso de mera miopia etnocêntrica, mas é bem verdade que em muitos casos se apresenta uma ideia de renovação comparável à redenção do ideário cristão. O pináculo da Torre de Babel pode, entretanto, sinalizar que o que os construtos culturais pretendem é “tocar a fonte da Criação”, e como isto é utopia, toda cultura muito fechada em si como uma torre  tenderá a colapsar em sua estrutura e fragmentar-se em culturas que perdem então a capacidade de dialogar umas com as outras. O refazer do processo construtivo só se torna então possível com a mudança da estrutura original para outro diagrama de composição e outras vias de ação.

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"O Astronauta", geoglifo do Vale de Nazca, no Peru

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Os complexos sistemas culturais ao longo de gerações sempre enfrentam transformações e contingências adversas pelas quais têm de se adaptar, em muitos casos se mesclar, pois ou buscam sobreviver ou são extintos. Impressionante é que seres humanos pereçam ao longo de todas as suas vidas por injunção de choques culturais promovidos pela interação ou competição econômica entre nações, e que um número ainda maior deles termine vitimado pelo próprio sistema cultural na conjunção tempo/espaço em que nasceu e que hostiliza, reprime ou impede uma livre expressão de suas personalidades ou habilidades. 

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A revolução tecnológica hodierna vem possibilitando a formação de uma Cultura de Convergência, teorizada por Henry Jenkins em 2007. Mas o vislumbre de uma Cultura Humana global, multidimensional e multidiversa, só será possível quando a interface dessas matrizes culturais se reconverter em uma outra harmônica espacial. Será este o nosso grande dever de casa? Sabemos que a Terra, mãe de todos, mãe de nós e mãe dos outros, agradecerá a cada um que abrir as portas da consciência a esta nova Sincronia.

"O Sonho é ver as formas invisíveis

Da distância imprecisa, e, com sensíveis

Momentos de espr'ança e da vontade,

Buscar um linha fina do Horizonte -

A árvore, a praia, a flor, a ave, a ponte

- Os beijos merecidos da verdade"

("Horizonte", poema de Fernando Pessoa )

Para participar do projeto de criação de uma Aldeia Multi-Étnica modelar no Estado do Acre, Amazônia, Brasil, entrem em contato: ecognose@gmail.com

Um futuro para os jovens estudantes indígenas do Acre

A notícia boa que nos chega é que foi aprovado no vestibular indígena para a carreira de Medicina, na Universidade Federal de São Carlos, no interior de São Paulo, o jovem hunikuin Ornaldo Baltazar Sena, Ibã. Ele é filho do agente de saúde Francisco Senhorzinho Sereno Sena, pajé do Jordão, e sobrinho do grande liderança Francisco Sabino, da Aldeia Posto de Vigilância Novo Segredo, nas cabeceiras do Jordão.

O mérito do jovem txai se deve também ao suporte que uma família "nauá" (como os hunikuin chamam os vizinhos brancos) ofereceu a ele, proporcionando um ensino médio de qualidade na capital do estado. Com certeza, para o Sr. Carlos Freire e seus familiares, que o ampararam aqui em Rio Branco, esta é uma alegria também por contribuir com a sociedade acreana em geral e em especial com a sociedade indígena, pois este primeiro índio acreano quando se formar médico servirá certamente de estímulo à formação de muitos outros jovens das etnias aqui representadas no estado.

Neste ponto, será importante re-pensar a educação indígena no Acre, pois a identificação de potenciais humanos a partir de testes vocacionais ainda não é praticada, ainda não há uniformização entre o material didático das escolas estaduais indígenas e o proporcionado por muitas escolas indígenas municipais existentes no estado, ainda não existe possibilidade de conclusão do ensino fundamental na maioria das escolas indígenas em especial quanto à sétima e oitava séries, ainda precisa ser criado material didático específico em nível de ensino médio sobre geografia, história e ciências naturais, e isto quando existir um ensino médio diferenciado a ser oferecido aos estudantes indígenas que lhes possibilite ingressar no ensino superior com capacidade de graduar-se. É a isto que as propostas de autonomia indígena direcionam: o aproveitamento dos potenciais humanos dentro das comunidades de modo a conduzir seus moradores ao progresso autossustentável. 

Poderia falar aqui sobre a dívida da população acreana com o seu contingente indígena, massacrado no processo de abertura das frentes colonizadoras brasileiras e depois no contexto da administração federal do território, para defender cotas para estudantes indígenas na UFAC, mas não cabe a mim tal alerta. Falando positivamente, em termos de redes sociais, é importante lembrar ao governo estadual que, uma das propagandas mais inteligentes que podemos fazer do Acre divulgando o seu turismo e as suas vantagens é através da valorização do nosso patrimônio cultural, do nosso diferencial cultural.
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Uma peça de artesanato têxtil indígena que se venda em Milão ou Camberra, é uma propaganda muito eficiente junto a pessoas de excelente nível social e cultural, se constar nesse produto a marca de nosso estado. Um pajé ou tuxaua que se apresente em Toronto ou em Cusco, manifestando a produção cultural de seu povo e sua cosmologia ancestral, é um atrativo e fomenta atividades empreendedoras ligadas ao turismo. Um estudante indígena do Acre que se destaque, como Ornaldo Ibã o está fazendo, dignifica todo o sistema de educação indígena diferenciada no estado. Precisam ser valorizados, pois estes são nossos embaixadores da selva, que se destacam e obtém espaço na mídia, como Haru Kuntanawa e Shaneihu Yawanawa, artífices da construção da florestania, porque, perdoe esse meu entender se equivocado, isso de florestania não é mesmo uma ideologia senão um estado de espírito, e tal estado de espírito é a realização da Aliança dos Povos da Floresta no seio das famílias que em defesa do patrimônio da floresta se pacificaram. É algo que já existia antes de ser nomeado, e entretanto é ainda um processo em construção pelos próprios moradores do Acre.

Moradores do Acre, e não apenas eleitores, eu falei: porque os indígenas no Acre podem representar uma força eleitoral pouco expressiva, a não ser em municípios muito pequenos como Santa Rosa do Purus ou Porto Walter, e não terem uma eficaz articulação política e suporte financeiro a nível estadual para assegurar o devido acesso de todas as etnias às decisões participativas, mas possuem importância fundamental no processo de construção da moderna sociedade acreana, sendo eles que estabelecem, através de seu empenho em valorizar suas culturas tradicionais e formar novas gerações de indígenas acreanos com sua dignidade de vida assegurada, um enorme potencial de utilização das redes sociais internacionais para benefício não apenas das comunidades indígenas mas do estado como um todo, é isso o que gostaríamos de ver incluído na visão dos gestores da nossa administração pública, para um futuro melhor para todos. "Nosso saber é nossa marca": este lema, do Instituto Indígena Brasileiro de Propriedade Intelectual, criado a partir da iniciativa dos pajés de diferentes etnias brasileiras, cabe muito bem para ilustrar essa nossa vontade de dar valor ao que é da nossa terra.

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Contatos com o estudante indígena: ornaldosenna@gmail.com

Consciência Universal

Memória Pano, Geoglifos e o Paititi

Mapa do Império do Brasil onde consta o Rio Juruá como o antigo Amarumayu dos Inkas (fonte: Eldorado - Colombia)

No Brasil geoglifos podem ser encontrados, principalmente na região do Vale do Acre, entre os rios Acre, Iquiri e Abunã, na rota que vai de Rio Branco à Xapuri (já foram encontrados também em outras regiões do Acre, em Rondonia e no Rio Grande do Sul). Nesta região, foram encontrados apenas geoglifos geométricos - círculos, quadrados, retângulos e espirais.
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Os geoglifos acreanos foram descobertos no final da década de 70, quando o avanço das frentes de expansão agrícola do sul do Brasil rumo à Amazônia retirou a cobertura florestal de milhares de quilômetros quadrados. Essa mudança na paisagem possibilitou observar a existência de desenhos geométricos escavados em baixo relevo.
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Em 1977, como parte do inventário do Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas da Bacia Amazônica (PRONABA), foi registrada pela primeira vez, nas imediações da sede da Fazenda Palmares, a ocorrência de estruturas de terra de forma geométricas, posteriormente chamadas de geoglifos. As pesquisas do PRONAPABA no Acre, coordenadas pelo do Prof. Dr. Ondemar Ferreira Dias Junior da UFRJ, contaram com a participação de Franklin Levy do IAB e Alceu Ranzi da UFAC.
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Atualmente estão registrados 110 pontos de ocorrência de Geoglifos no Estado, totalizando a existência de 138 figuras, distribuídas em uma área de 270 quilômetros entre Xapuri e Boca do Acre, no sul do Amazonas. Acredita-se que apenas 10% do total presumível de geoglifos foram localizados até agora, em parte devido à densidade da vegetação. Eles ainda são um grande mistério para os pesquisadores, mas crescem as possibilidades de terem sido construídos por uma civilização que viveu entre 800 e 2000 anos atrás.
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Sendo assim, o que esperamos as pesquisas arqueológicas permitirão revelar, em especial nos geoglifos que foram menos destruídos por antropismos, é que houvessem relações entre os habitantes desse complexo civilizatório de selva e o Império dos Inkas.
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- ¿Dónde está el Inca? - perguntara um espanhol. (Onde está o Inca?)
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- El Inca, la corona y muchas otras cosas más - respondera - están en la unión del rió Paititi y el rió Pamara (desaparecidos en el tiempo) a tres días del río Manu. (O Inca, a coroa e muitas coisas mais estão na união do rio Paititi e do rio Pamara (desaparecidos no tempo) a três dias do rio Manu.)

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Durante a febre de ouro da conquista espanhola do antigo Império do Tawantinsuyu, um dos comandantes, Pedro de Candia, lugar-tenente de Francisco Pizarro, foi o primeiro a aventurar-se pela floresta do Madre de Dios, procurando uma cidade de ouro chamada Ambaya. Saiu de Paucartambo no ano de 1538 com seicentos homens, avançando na selva tropical por cerca de 150 quilômetros. No entanto, foi atacado por ferozes nativos que o fizeram retornar a Cusco. Contava a lenda que havia uma cidade ali, a dez dias a leste de Cusco, fundada pelos deuses e que era irmã gêmea da capital do Império Inca - o nome quíchua Paikikin significa "igual a". Segundo essa crença existiria, ainda hoje, uma cidade subterrânea, no subsolo, em plena atividade. O senhor de Paititi (chamada assim pelos espanhóis), depositário da sabedoria oculta de uma civilização muito antiga, estaria esperando o momento certo de voltar ao mundo "de fora" para restabelecer a ordem que se rompeu no passado.
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Em 2001 o arqueólogo italiano Mario Polia descobriu, nos arquivos do Vaticano, uma importante carta que faz parte da História Peruana, uma coleção de volumes escritos entre 1567 a 1625. O manuscrito, do qual se desconhece autor e data, descreve a narração feita pelo jesuíta Padre Andrea Lopez ao Padre Geral da Companhia de Jesus (Claudio Acquaviva, de 1581 a 1615, ou Muzio Vitelleschi, de 1615 a 1645), provavelmente nos primeiros anos do século XVII, e foi enviado ao Papa Clemente VIII. Além de descrever uma cidade que seria Paititi, relata um "milagre" ocorrido lá e a conversão de pessoas vinda do Reino de Paititi.
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Serge Huhn, em "Homens e Civilizações Fantásticas" (Hemus, 1971), assinala as pesquisas dos esoteristas europeus sobre o Paititi:
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"O segredo dos Andes : tal é o titulo de uma obra inglesa muito curiosa (...) , obra de alto dignitário de diversas sociedades secretas iniciáticas , entre elas a Ordem Antiga da Ametista e a Ordem da Mão Vermelha - dois ramos sob a proteção dos Rosa-Cruzes. O autor, conservando o anonimato, revela apenas o seu prenome: "Irmão Philippe". Este testemunho extraordinário traz incriveis revelações sobre a sobrevivência secreta, na América pré-colombiana, de toda a herança espiritual, cientifica e oculta, tanto da Lemúria quanto da Atlântida. O saber dessas duas civilizações lendárias estaria conservado na cidade perdida. Sabemos assim o que era o gigantesco disco de ouro translúcido que está conservado no templo mais sagrado dos Incas, suspenso ao teto por cordas de ouro puro. Este disco provinha da antiga Lemúria, de onde teria trazido por um casal divino em uma nave aérea chamada Agulha de Prata.
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"Diante dêsse disco, sobre um altar de pedra , brilhava a luz branca eterna da chama cristalina Maxin, a luz divina ilimitada da criação. Este disco não era sómente  objeto de adoração e a representação simbólica do Sol, mas também instrumento cientifico cuja pujança era segredo da antiga raça dos tempos passados. Usado  em conexão com um sistema de espelhos de ouro puro, de refletores e de lentes, curava os doentes que estavam no templo de luz. Além disso, era um ponto focal de concentração de qualidade dimensional; batido de certo modo, emitia vibrações que podiam provocar terremotos e mesmo mudança na rotação da Terra. Regulado no comprimento de onda de um indivíduo, particular, permitia-lhe transportar-se para tôda parte que quisesse, simplesmente pela representação mental do lugar a que desejasse ir".
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Os espanhóis jamais puderam apoderar-se do disco de ouro; encontraram o templo vazio. O disco tinha sido cuidadosamente escondido num monastério subterrâneo dos Andes, situado perto do lago Titicaca. Ali estaria ainda.
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Em 1957, a Ordem da Mão Vermelha enviou uma expedição arqueológica , sob a direção do "Irmão Phillipe". Após ter estudado metódicamente o planalto de Marcahuasi , de estranhos rochedos esculpidos , esta expedição se dirigiu para o Este, em direção das cidades misteriosas de Paititi , para as cidades atlantes escondidas no coração do "Inferno Verde" da selva sul-americana. A 10 de julho de 1957 ela descobriu ruinas fantásticas, com extraordinários monumentos, como uma rocha toda coberta de inscrições em lingua desconhecida, e petroglifos. Uma das figuras simbólicas representava um rapaz com capacete mostrando o Ocidente, direção da cidade perdida e da Atlântida submersa. As lendas da tribo Machiguenga , tribo indigena que ocupa o território onde se encontraram as ruinas, indicavam  -   pormenor capital  -   contatos que seus antepassados tiveram com os "povos do céu" ; eles narravam a série de catastrofes que se tinham produzido no curso dêsse longinquo passado, época sem dúvida do afundamento da Lemúria, do levantamento dos  Andes e de Tiahuanaco a muitos milhares de metros acima do nivel do oceano à margem do qual tinha sido construida a "cidade dos gigantes".

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A procura dessa civilização perdida nunca cessou. Só nos anos sessenta do século 20, o peruano Carlos Neuenshwander Landa realizou vinte e sete expedições em busca de Paititi, sobretudo na área do Parque Nacional do Manu. Em 1970 três aventureiros, o americano Nichols e os franceses Debrù e Puel desapareceram na zona do Parque Nacional do Manu procurando por Paititi. Em 1979, o casal franco-peruano Herbert e Nicole Cartagena, guiados pelo peruano Goyo Toledo, descobriram uma localização incaica, situada junto ao Rio Mameria, afluente do Nistron, por sua vez, afluente do Alto Madre de Dios, o que foi relatado em um livro, "Paititi, dernier refuge des Incas" (1981). Em 1980, Goyo Toledo retornou, a pé, até Mameria, a primeira pessoa a fazê-lo desde a época dos Incas. Sucessivos estudos conduzidos pelo explorador americano Gregory Deyermenjian tem comprovado que Mameria, mesmo não sendo Paititi, era um importante posto avançado incaico no vale do Rio Nistron para abastecer de coca o Império. Gregory Deyermenjian realizou numerosas expedições na região de Pantiacolla, remoto território entre Cusco e Madre de Dios. Descobriu, estudou e percorreu um antigo caminho inca pavimentado em pedra que, desde a Meseta de Pantiacolla conduz até a selva mas que, ainda não foi explorado completamente. Talvez lá encontremos indícios mais conclusivos sobre as relações estabelecidas em tempo do Império dos Inkas com as nações da selva amazônica.
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Neste ano do Centenário da Descoberta das Ruínas de Machu Picchu no Peru, e baseando-me no fato histórico de que  foi no século 14 que o quinto Inka, Cápaq Yupanki (o mesmo que deu início a uma linhagem usurpadora, havendo conspirado contra seu irmão Tarko Wamán, herdeiro do Império), ordenou as primeiras entradas na região de selva para plantio de coca na área de Madre de Dios, quero propor a tese de que o nome de Paititi representa não uma cidade, mas todo o complexo civilizatório do qual hoje seus restos mais visíveis são os geoglifos encontrados no Brasil e Bolívia. Este complexo civilizatório seria composto por clãs tribais, uma confederação desses clãs. Ora, um clã constitui-se num grupo de pessoas unidas por parentesco e linhagem e que é definido pela descendência de um ancestral comum. Mesmo se os reais padrões de consangüinidade forem desconhecidos, não obstante os membros do clã reconhecem um membro fundador ou ancestral maior. Como o parentesco baseado em laços pode ser de natureza meramente simbólica, alguns clãs compartilham um ancestral comum "estipulado", o qual é um símbolo da unidade do clã. Quando este ancestral não é humano, é referenciado como um totem animal. No caso, esta confederação de clãs que existia até o século 14, teria sofrido desde então uma grande diáspora e consiste no que hoje conhecemos como Povos Pano. Muitos buscaram novas formas de unificação, em especial os Shipibo e Hunikuin, que hoje vem a ser os grupos mais numerosos no Peru e Brasil, respectivamente.
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A propósito, um relato do peruano Garcilaso de la Vega no século 16 nos é muito interessante por explicar como a forma com que os espanhóis passaram a celebrar a festa do Corpus Christi em Cusco desde 1571 esteve relacionada com um ancestral cortejo de clãs tribais que se realizava na capital do Império dos Inkas:

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" Os caciques de todo o distrito daquela grande cidade vinham até ela a solenizar a festa, acompanhados de seus parentes e de toda a gente nobre de suas províncias. Traziam todas as galas, ornamentos e invenções que no tempo de seus reis Inkas usavam na celebração de suas maiores festas. (...) ; cada nação trazia o brasão (desenho) de sua linhagem, de onde se prezava descender.

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Uns vinham (...) vestidos com pele de puma, e suas cabeças encaixadas nas do animal, porque se prezavam descender de um puma. Outros traziam as asas de uma ave muito grande a que chamam condor colocadas nas costas, como as que usam os anjos, porque se prezam descender daquela ave. E assim vinham outros com outras divisas pintadas, como pontes, rios, lagos, serras, montes, cavernas, porque diziam que seus primeiros antepassados saíram daquelas coisas. Traziam outras divisas estranhas, como as roupas chapeadas de ouro e prata. Outros com guirlandas de ouro e prata; outros vinham como monstros, com máscaras feíssimas, e nas mãos peles de diversos animais, como que os houvessem caçado, fazendo grandes gestos, fingindo-se loucos e tontos, para agradar a seus reis de todas as maneiras, uns com grandezas e riquezas e outros com loucuras e misérias, e cada província com o que lhe parecia que era melhor invenção, de maior solenidade, de maior fausto, de maior disparate e loucura, que compreendiam bem que a variedade das coisas deleitava a vista e acrescentava gosto e prazer aos ânimos. Com estas coisas, e outras muitas que se podem imaginar, que já não acerto a descreve-las, solenizavam aqueles índios as festas de seus reis. Com as mesmas (aumentando-as em tudo o mais que podiam) celebravam em meus tempos a festa do Santíssimo Sacramento.

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O cabildo da igreja e o da cidade faziam por sua parte o que convinha à solenidade da festa. Faziam um tablado no átrio da igreja, na parte de fora que sai à praça, onde punham o Santíssimo Sacramento em uma formosa custódia de ouro e prata. O cabildo da igreja se colocava do lado direito, e o da cidade do lado esquerdo. Junto a eles ficavam os incas que haviam sobrado do sangue real, para honrar-lhes e fazer alguma demonstração de que aquele Império era deles.

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Os índios de cada localidade passavam com suas andas, com toda sua parentela e acompanhamento, cantando cada província em sua própria língua materna, e não na língua geral da corte (quíchua), para diferenciarem-se umas nações das outras. Levavam seus tambores, flautas, buzinas e outros instrumentos rústicos musicais. Muitas províncias levavam suas mulheres depois dos varões, que lhes ajudavam a tocar e cantar. Os cantares que iam dizendo eram em louvor de Deus Nosso Senhor, dando-lhe graças pela mercê que lhes havia feito em traze-los a seu verdadeiro conhecimento. Também rendiam graças aos espanhóis, sacerdotes e seculares, por haverem lhes ensinado a doutrina cristã (sic). Outras províncias iam sem mulheres, apenas os varões; enfim, era tudo semelhante ao uso no tempo de seus reis.

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(...) Entrava cada nação por sua antiguidade (de acordo como foram conquistados pelos Inkas), que os mais modernos eram os primeiros, e assim os segundos e terceiros, até os últimos, que eram os incas. Estes iam adiante dos sacerdotes, em pelotão de menos gente e maior pobreza, porque haviam perdido todo seu Império, e suas casas e herdades, e suas propriedades particulares".
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Não deixem de ler "O inca pano: mito, história e modelos etnológicos", de Óscar Calavia Sáez. Visitem o site Geoglifos, e leiam também "Geoglifos do Acre - Novos Desafios para a Arqueologia Amazônica", de Denise Schaan, Miriam Bueno e Alceu Ranzi. No blog Mensageiros do Amanhecer, conheçam mais sobre os Geoglifos de Rondônia.
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Joaquim Cunha da Silva apresenta em seu blog Eldorado-Paititi a tese da correlação entre os achados dos geoglifos e o Paititi. Leiam mais sobre o Paititi em FANTASTIPEDIA. Os artigos "L'interminabile ricerca del Paititi e l'analisi del manoscritto di Andrea Lopez", e "Il Regno Amazzonico del Paititi" podem ser conhecidos no site de Yuri Leveratto.

Xinã Shabá

XINÃ SHABÁ - NOVA AURORA NO HORIZONTE PANO

por Eduardo Paemuka

Outrora havia pelas veredas aquáticas da floresta imperial, no sertão verde do que hoje vem a ser a Amazônia Ocidental brasileira, uma confederação de clãs tribais, com uso de semelhante (e semelhantes) raiz linguística e fundamentos culturais no concernente à sobrevivência e permanência em uma terra já ancestral. Agora conhecidos como povos Pano, nomeação moderna que procede apenas do nome particular de um extinto clã ligado ao grupo Shipibo ou Shipinawa, em verdade todos oriundos de um antigo complexo civilizacional que formava o que os primeiros narradores europeus conheceram como o Paitite, de cuja existência comprovada apenas restam alguns geoglifos curiosos na selva boliviana, com poucos achados na margem oeste do Rio Acre, o que indica que a dispersão do Paitite, quando do avanço dos Inkas na região do Antisuyu, ocorreu na direção das cabeceiras do Purus e Juruá, possivelmente por volta do século 13 segundo a cronologia peruana. Só seriam atingidos pela presença espanhola a partir do século 18, sendo que na virada do século 19 para o 20 é que o processo etnocida da empresa colonista republicana atingiu seu ápice, extinguindo-se então cerca de dois terços dos clãs Pano mesmo com a amálgama entre sobreviventes de aldeias destruídas pela ação de peruanos e brasileiros.

Estudados pela Etnografia brasileira na obra basal do historiador cearense Capistrano de Abreu, o "Rã-Txá Huni-Kuin", gramática que em 2014 completará um centenário de sua publicação pioneira (ocasião propícia para uma nova edição, em projeto para incluir agora uma avaliação por parte de membros de sua etnia que já não apenas escrevem e leem em sua língua materna mas também são professores universitários, como os amigos Joaquim Maná e Ibã Sales), os HUNIKUIN ou Kaxinawá são o mais numeroso povo de língua Pano no Brasil. Em maio de 2011, na Aldeia Maehundua, na Terra Indígena Kaxinawá Seringal Independência, o festival cultural hunikuin promovido pela associação indígena local mobilizou o município acreano de Jordão para a vinda do propalado etnoturismo, em desenvolvimento por interesse das próprias comunidades em fazer com que seus produtos culturais alcancem o resto do mundo, e sejam símbolos de uma Cultura diferenciada, de base agroflorestal, espiritualista e com práticas terapêuticas próprias, que quer se incluir como representante da diversidade cultural planetária e sua correspondente prática de cidadania. XINÃ BENÁ, o nome do festival, significa tanto um novo pensamento quanto um novo tempo. Com essa invocação começou a família Hunikuin a proposta de um aprimoramento de sua sistemática de administração e busca de resultados para a vida das suas coletividades.

O passado, o que procedeu do antigo sistema autoritarista em que as primeiras lideranças indígenas no Acre foram formadas, no começo dos anos 80, e as resultantes falhas na administração do movimento indígena acreano como um todo, pode ser considerado superado. A presença de Bira Yawanawa e Yube Hunikuin, dois assessores especiais do governo da florestania, bem como da secretária de Turismo do governador Tião Viana, Ilmara Rodrigues Lima, trouxe um reforço especial para as propostas do "Xinã Bená" anunciado em Jordão. A reunião de muitos pajés jovens, mulheres artesãs e lideranças em formação, agentes agroflorestais e de saúde, transmitiu ao acontecimento a aura necessária de renovação de ares. A aldeia Lago Lindo, antes formada no antigo campo de gado do Seringal Independência, que o cacique-geral Siã Kaxinawá adquiriu para transformar em terra indígena a partir de uma premiação no exterior, localizada por ele junto a três lagos formados em uma curva perdida do Alto Tarauacá, morada de profundos encantos da Natureza, ela própria já não existia mais enquanto aldeia: teve de ser reinventada, reerguida, recontextualizada. De modo surpreendente conseguiu ser aprontada em curto espaço de tempo, para ser reinaugurada neste festival, o que demonstrou o esforço e empenho dos Hunikuin do Jordão.

Abrilhantaram a festa os amigos Kuntanawa, que atravessaram a mata desde sua terra no Alto Rio Tejo, para chegar no município de Jordão e de lá embarcarem para Maehundua. Haru Xinã é seu cacique-pajé, e como pajé-cantor assegura momentos de muita boa energia nos trabalhos com o Nishi Pae, a sagrada Ayahuasca. Além do festival de seu próprio povo, que vem em julho próximo, é Haru o responsável pelo projeto cultural do Corredor Pano junto ao Instituto Guardiões da Floresta, e portanto vem exercendo uma representatividade cultural de longo alcance. Foram os Kuntanawa os mais atingidos pelo processo etnocida na ocupação do Vale do Juruá, e hoje encabeçam o movimento pela identidade cultural dos povos de língua Pano pois são os principais interessados nesse resgate, já que havendo perdido língua e iconografia próprias, dependem dos aportes dos grupos mais próximos, como os Hunikuin e Yawanawa. Redescobrir e reinventar sua etnia, é um exercício conhecido por todas as nações da floresta, pelo prazer da biodiversidade provocando a etnodiversidade, com o grande alicerce, no caso dos clãs de língua Pano, de um instrumento de estruturução da identidade étnica que pode ser considerado essencial: a bebida da Ayahuasca, o Shure do Nishi Pae. Nesta comunhão indígena reside o mistério ancestral que os antigos pajés legaram para, afinal, alcançarmos a chegada de uma nova manhã, um feliz "Xinã Shabá".

Haux, haux, haux !!!

A Invenção da Ayahuasca

Haru Kuntanawa, jovem liderança indígena do Acre, é um dos embaixadores dos povos indígenas pela Paz Mundial na ONU, fundador do Instituto Guardiões da Floresta e etnoterapeuta (foto de Fabíola Ortiz, vejam seu blog)

A INVENÇÃO DA AYAHUASCA

por Eduardo Bayer Neto -  engenheiro florestal, funcionário do Departamento de Diversidade Socioambiental e Cultural - Fundação de Cultura Elias Mansour, Acre.

Quando em 2003 a UNESCO adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, se valorizou o processo de institucionalização (invenção) da Cultura a partir dos interessados, o que representou uma pequena revolução conceitual, segundo Jean-Pierre Chaumeil, porque as visões anteriores sobre patrimônio privilegiavam sobretudo os aspectos materiais das coisas – no novo conceito, as tradições e expressões orais, danças e temas musicais, e os rituais e práticas sociais puderam ser incluídos na categoria de Patrimônio Cultural Imaterial.

Aqui no Acre comemora-se neste 2011 os vinte anos da Primeira Conferência Internacional da Ayahuasca, realizada na UFAC sob a batuta de Clodomir Monteiro. Se naquele tempo ainda se esboçava uma tentativa de estabelecimento de relações inter-institucionais entre as diversas agremiações religiosas da Ayahuasca, hoje esta articulação política entre elas em defesa de interesses comuns, especialmente quanto a regulamentação nacional do uso da bebida, é claramente imprescindível. Em busca do reconhecimento do valor cultural da Ayahuasca, assim como na vizinha nação peruana, no Acre esta foi declarada Patrimônio Cultural e semelhante encaminhamento feito ao Ministério da Cultura. A respeito, observe-se que Patrimônio Cultural Imaterial se define como:

“as práticas, representações, expressões, conhecimentos, assim como os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais associados, que as comunidades, os grupos e eventualmente os indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural. Transmitido de geração em geração, este patrimônio cultural imaterial é recriado de maneira permanente pelas comunidades e grupos em função de seu meio, de sua interação com o entorno e de sua história. Lhes outorga um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo assim a promover o respeito da diversidade cultural e da criatividade humana”.

Em relação ao registro da Ayahuasca como patrimônio imaterial da nação brasileira, entendo como o mais adequado explicitar-se que a “Etnoterapêutica da Ayahuasca” é esse Patrimônio Cultural Imaterial. Por que utilizar esta terminologia e não meramente “Cultura da Ayahuasca”? Porque a Ayahuasca não pode ser entendida apenas como “cultura religiosa”: ela é, mais intrinsecamente, uma etnoterapêutica, uma práxis de etnoterapia. Essa foi sua função originária no uso ancestral indígena: organizar a etnia e mante-la. A Ayahuasca foi instrumento de construção e manutenção de identidade étnica entre muitas populações ameríndias. Seu cunho etnoterapêutico antecede ao uso religioso, que surgiu no Acre a partir da década de 1930 com a adaptação dessa etnoterapêutica tradicional ao seu uso por comunidades cristãs. Parece que os cientistas mais bem intencionados acabaram obliterando suas visões com tentativas de descrição do fenômeno religioso, sua história e trajetória, e deixaram em segundo plano o seu cunho etnoterapêutico quando de sua arregimentação em defesa da liberdade do uso da Ayahuasca.

Privilegiado o argumento da liberdade religiosa em detrimento do argumento da proteção da diversidade cultural, o pessoal se viu em dificuldades para obter uma conciliação ou termo conciliatório por parte das entidades usuárias da Ayahuasca no Brasil, quando do encerramento das reuniões do Grupo Multidisciplinar de Trabalho promovidas pelo Conselho Nacional Anti-Drogas, CONAD, órgão do Ministério da Justiça encarregado de enquadrar o funcionamento desses grupos consumidores da bebida. As lideranças indígenas do Acre, segundo os organizadores do GMT, não foram convidadas a tais discussões por instrução de indigenistas ligados ao governo estadual, que aparentemente consideraram que, como o uso da bebida nas aldeias ou por parte dos indígenas não possui concreta possibilidade de criminalização, melhor seria se eximir das discussões do chamado “pessoal das igrejas”.

Uma entrevista do Jornal Varadouro em 1981 com o Conselheiro José das Neves, um dos fundadores do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal, diz assim:

Varadouro: O Daime vem da mata e a mata está acabando por aqui, como vai ser?

José das Neves: Se acabar com a mata, com a floresta, pode acabar com a humanidade. Pode acabar com todo ser vivente, porque nos vivemos pela floresta e a floresta por nós. Se terminar com a floresta, então pode terminar com a humanidade que não vale mais nada. Sabe porque? - A floresta nos dá vida e a vida sopra de lá e cobre o mundo.

Varadouro: E os índios?

José das Neves: Eu creio que ele seja um brasileiro superior a nós. Eles vêm do solo e nós viemos arranjados de outros lugares, porque quando foi descoberto o Brasil eles já estavam aqui, já falavam com a natureza.

Fez notória falta a participação do pensamento indígena sobre algo tão relevante em sua cultura tradicional, gerando-se uma resolução “capenga” do CONAD, que por exemplo autorizou como legítima apenas a ayahuasca feita com dois ingredientes vegetais, o que seria motivo de readequação extrema por parte de um dos grandes centros produtores, e, por outra, indica ignorarem que a ayahuasca indígena pode possuir outras combinações. Quanto às recentes determinações do IMAC, Instituto de Meio-Ambiente do Acre, que regulamenta o volume anual de matéria-prima da ayahuasca a circular no estado por parte de cada instituição produtora/consumidora, pode-se dizer que tais medidas a nível local decorrem ainda da inconsistência da última resolução do CONAD em sistematizar o controle dessa atividade econômica, que possui implicações ambientais claras e afinal compõe as principais atividades de gestão das entidades usuárias, falta de legislação específica que poderia estar favorecendo a prática de um mercado negro da bebida, no Brasil assim como exterior.

Talvez se houvesse sido colocada em primeiro plano a Etnoterapêutica da Ayahuasca, e não as culturas religiosas dela advindas, a discussão legal já estaria em outro patamar, em instâncias da UNESCO e da Organização Mundial da Saúde. No século 21 já possuímos mecanismos internacionais de proteção da diversidade cultural, verbas para a pesquisa científica dessa etnoterapêutica, redes sociais nos meios acadêmicos, para se pleitear, mais que a liberdade religiosa, o reconhecimento do valor etnoterapêutico da Ayahuasca, o que as gerações antes de nós não possuíam oportunidade e resguardavam-se de publicar temendo serem responsabilizados por “curandeirismo”, prática esta prescrita pelo Código Civil brasileiro. Fazendo assim, para o exercício dessa etnoterapêutica poderão se credenciar aqueles etnoterapeutas idôneos, capacitados pela experiência de vida, dedicação e engajamento ético, os quais porventura venham a estabelecer um conselho próprio e assim conduzir suas questões comuns. 

Por exemplo, ao se definir que o "corpus" doutrinário de determinado Mestre consiste em seu método etnoterapêutico, do qual parte essencial das instruções não são transmitidas aos seguidores, pode-se favorecer que apenas possam se apresentar com o método e o acervo a ele referente aqueles grupos que demonstrarem merecer essa chancela por parte dos mantenedores de sua tradição. Se determinada instituição usuária alhures registrada como centro distribuidor de ayahuasca tiver alguma circunstância de problemas judiciais, não poderá alegar apenas a "liberdade religiosa" para requerer a defesa da comunidade ayahuasqueira, mas deverá demonstrar a legitimidade de seu desempenho etnoterapêutico, favorecendo-se com isso a sistematização desse trabalho especial em termos de compromissos éticos. Será muito melhor de como está hoje disposto, quando a fim de se atender a demanda burocrática apenas instituições que declarem formalmente possuir cunho religioso (objetivando assim sua liberdade de culto) podem ser habilitadas pelas autoridades policiais, pois desse modo os verdadeiros compromissos ideológicos das mesmas poderão ser falseados a título de se atender uma letra da lei, e a exigência de acompanhamento etnoterapêutico menosprezada. Encaremos de frente o tema: as culturas da ayahuasca não são todas religiosas, mas sim etnoterapêuticas. E é como tal que devem ser valorizadas.

O termo Etnia não deve ser confundido com Cultura e com o conceito de Raça, mas tem a ver com o "senso de diferença". Etnia é a população ou grupo social que, com relativa homogeneidade cultural e linguística, compartilhando história e origem comuns, é considerado como unidade dentro de um contexto de relações entre grupos similares ou do mesmo tipo, e cuja identidade é definida por contraste em relação a estes. Portanto, quero dizer Etnoterapêutica a Ayahuasca sem ressaltar se a Tradicional ou Amazônica, mas também quando aplicada às "novas tribos urbanas", aos novos contextos de interação cultural. Uma Etnoterapêutica que se molda à realidade do grupo com a qual está sendo trabalhada. Exatamente o que lemos na definição de Patrimônio Cultural Imaterial: “é recriado de maneira permanente pelas comunidades e grupos em função de seu meio, de sua interação com o entorno e de sua história”.
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Fique bem claro que a função etnoterapêutica da Ayahuasca antecede a sua função religiosa, que foi instituída a partir da formação do trabalho do Mestre Irineu aqui no Acre. Essa função etnoterapêutica é a grande base, enquanto a função religiosa uma já adaptação ao uso da bebida por comunidades cristãs. E a partir daí, a "reinvenção" do uso da ayahuasca nos centros urbanos é um movimento de adaptação do uso da bebida por parte das "novas tribos". Onde, seguramente, a Ayahuasca novamente é um forte instrumento de construção de uma (nova) identidade étnica. Portanto, é um movimento cultural que deve ser acompanhado com atenção, não na esfera do Ministério da Justiça, como nos tempos passados, mas junto ao Ministério da Cultura, onde receba a colaboração técnica e científica para poder organizar tanto o resgate histórico quanto a sua promoção enquanto manifestação da diversidade amazônica. Afinal, a etnoterapêutica tradicional indígena do Acre, reinterpretada por uma nova geração de pajés-cantores, como Haru Kuntanawa, ShaneIhu Yawanawa, Fabiano Txaná Banê e José Banê Sales, dentre outros, vem encontrando um público cada vez maior em comunidades místicas do Brasil, Canadá e Europa. Através desse exemplo positivo de responsabilidade étnica tanto quanto ambiental é que deverá ser construído o futuro da Cultura da Ayahuasca no Brasil. 

Entendendo-se aqui a Cultura da Ayahuasca como Etnoterapêutica, maior do que as culturas religiosas que a compõem, quero acreditar que a declaração de ser Patrimônio Cultural Imaterial, do Brasil e da humanidade, possa ser-lhe outorgada em breve, representando esta conquista um modelo para a construção de um futuro melhor, para a Amazônia e todo o mundo. A legislação ambiental se encarregará de proteger o banco genético de Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis, ao passo que a legislação cultural poderá balizar o uso do patrimônio cultural comum às etnias das florestas da Amazônia Ocidental assim como à nação brasileira que a recebeu como verdade eterna e elixir santo.   

Para se ler -
“A Reinvenção do Uso da Ayahuasca nos centros urbanos”, por Beatriz Caiuby Labate. Editora Mercado de Letras, 536 pp. Prêmio de melhor Tese de Mestrado em Ciências Sociais em 2000, da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais)
 “O comércio da cultura: o caso dos povos amazônicos”, por Jean-Pierre Chaumeil. Boletim do Instituto Francês de Estudos Andinos, 2009, disponível em formato pdf na internet: http://www.ifeanet.org/publicaciones/boletines/38(1)/61.pdf

Mãe Ayahuasca

MADRE AYAHUASCA - 24kt gold water gilt/oil on wood 25"X20"(2008). Fonte: The Road and the Wilderness

Madre ayahuasca
llevame hacia el sol
de la savia de la tierra hazme beber
llevame contigo hacia el sol
del sol interior hacia arriba
hacia arriba subiré madre
úsame, háblame, enseñame
enseñame a ver
a ver mas allá
a ver al hombre dentro del hombre
a ver el sol dentro y fuera del hombre
enseñame a ver, madre
usa mi cuerpo, hazme brillar (bis)
con brillo de estrellas con calor de sol (bis)
con luz de luna y fuerza de tierra
con luz de luna y calor de sol, madre
Madre ayahuasca llevame hacia el sol. 

(Rosa Giove)

Visitem o blog Icaroterapia. Leiam também "Therapeutic Potential of Ayahuasca: how it works an overview of an extraordinary holistic medicine". Ícaros da Cultura Etnoterapêutica da Ayahuasca podem ser escutados no site Madre Ayahuasca

Situação Brasil

O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresas transnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiários capitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado de agronegócio.

A partir da segunda metade da década de 90 - e mais ainda depois da crise do capitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadas pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira: terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na comercialização de agrotóxicos.

Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção, baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em grande escala de agrotóxicos.

Compra de terras por empresas estrangeiras

Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4 milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica os interesses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os nossos recursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa ofensiva, até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a legislação em vigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto.

Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais já compraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto, isso ainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta números sub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra de terras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras já vendidos.

Arroz transgênico da Bayer

Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para a agricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código Florestal Brasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização da lei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, os transgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para a propriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf, Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles que produzem.

Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanos tivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra a liberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essa variedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em nenhum país do mundo - nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de origem da Bayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da transnacional das suas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar as suas movimentações.

A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos de liberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço e no jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há estudos que atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de transgênicos.

Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suas colheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testes contaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer pelos prejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavouras tradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essas sementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.

Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nosso país, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeiro lugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto, utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxico para mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.

O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que as grandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos porque também são produtoras desses venenos.

O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira, principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas às empresas transnacionais.

Mudanças no Código Florestal

Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de julho. O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio, com a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade de compensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência da responsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados e Municípios.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra, continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novo código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.

Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação. O que não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra (PSDB). Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas, entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio ao projeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar, veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

Fonte:Ecologia Gráfica e SECRETARIA NACIONAL DO MST

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